Pesquisa de Matérias

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE UBERLÂNDIA (UNEDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR UMBERTO DO AMARAL FONTOURA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LOURIVAL MATIAS CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE LIMA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.