Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINA DE PRAÇA TEREZA MARIA SILVA ROSA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Antônio Augusto QueijinhoData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 4603/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 731/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 14/2024 , CLJR nº 46/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/04/2024 15:55:13: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14179/2024 -
Ementa: DENOMINA DE ROTATÓRIA JOSÉ LÚCIO GONÇALVES JÚNIOR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Antônio Augusto QueijinhoData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 4602/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 730/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 15/2024 , CLJR nº 51/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/04/2024 15:55:59: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14178/2024 -
Ementa: ALTERA A LEI Nº 11.616, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 25/03/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 728/2024Documentos Acessórios: JORNAL O LEGISLATIVO , Nº OFÍCIO 3576 - DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO 728 , 2ª Discussão , 1ª Discussão , Impacto OrçamentárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/04/2024 12:45:02: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14173/2024 -
Ementa: CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 25/03/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 727/2024Documentos Acessórios: JORNAL O LEGISLATIVO , Nº OFÍCIO 3575 - DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO 727 , 2ª Discussão , 1ª Discussão , Impacto OrçamentárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/04/2024 12:43:25: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14172/2024 -
Ementa: ALTERA A LEI Nº 11.393, DE 28 DE MAIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 25/03/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 726/2024Emenda: [1]Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª Discussão , Parecer contrário à Emenda nº 01 , Lista de co-autoria da Emenda n° 01Localização Atual: ArquivoSituação em 10/04/2024 12:42:42: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14169/2024 -
Ementa: CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, REVISÃO GERAL ANUAL DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO DMAE, ARESAN UBERLÂNDIA, IPREMU, FUTEL, FERUB E EMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 25/03/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 725/2024Emenda: [1]Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª Discussão , Parecer contrário à Emenda nº 01 , Lista de co-autoria da Emenda n° 01Localização Atual: ArquivoSituação em 04/04/2024 15:46:13: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14168/2024 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO MCHAT.
Autoria: Ronaldo TannúsData de Apresentação: 20/03/2024Protocolo: 4141/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Termo de Ciência de Parecer ContrárioParecer de Comissão: CLJR nº 44/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 23/05/2024 11:14:21: Arquivado - Art. 172, Regimento Interno -
Ementa: Declara entidade de Utilidade Pública a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional Triângulo Mineiro.
Autoria: Raphael LelesData de Apresentação: 20/03/2024Protocolo: 4118/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RELATÓRIO ATIVIDADES , CRIMINAL 2ª INSTÂNCIA , CERTIDÕES 1ªINSTÂNCIA , CNPJ , ALVARÁ ABRASEL , ESTATUTO REGISTRADOPareceres de Comissões: CDHSC nº 4/2024 , CLJR nº 52/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 05/02/2025 12:00:51: Arquivado -
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ronaldo TannúsData de Apresentação: 12/03/2024Protocolo: 3277/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Apreciação do Parecer Contrário , Requerimento nº 96623 , Termo de Ciência de Parecer ContrárioParecer de Comissão: CLJR nº 50/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/06/2024 11:11:23: Arquivado -
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 2.333.560,87 e a transferência de recursos no mesmo valor à entidade que menciona.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 11/03/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 724/2024Emenda: [1]Pareceres de Comissões: CLJR nº 27/2024 , CSS nº 1/2024 , CMADA nº 1/2024 , CFOT nº 1/2024 , CLJR nº 19/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 04/04/2024 15:46:13: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14170/2024