Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: ALTERA A LEI Nº 12.417, DE 2 DE MAIO DE 2016 QUE DISPÕE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: Abatenio MarquezData de Apresentação: 07/08/2024Protocolo: 12070/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 849/2024 , VET 8/2024Documento Acessório: Lei nº 12.417/2016Localização Atual: Seção de Apoio às ComissõesSituação em 20/12/2024 13:22:44: Parecer de Comissão apresentadoNorma Derivada: LEI 14297/2024 -
Ementa: DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 02/05/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 740/2024Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª DiscussãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/05/2024 09:44:01: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14188/2024 -
Ementa: DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 02/05/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 739/2024Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª DiscussãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/05/2024 09:36:34: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14187/2024 -
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 02/05/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 737/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 10/05/2024 17:56:29: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14184/2024 -
Ementa: DENOMINA DE ROTATÓRIA AGOSTINHO AURÉLIO GOULART O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Liza PradoData de Apresentação: 11/04/2024Protocolo: 5776/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 735/2024Documento Acessório: CurrículoPareceres de Comissões: CPUHU nº 18/2024 , CLJR nº 61/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/05/2024 10:54:27: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14186/2024 -
Ementa: DENOMINA DE LEIDA MENESES PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Autoria: Abatenio MarquezData de Apresentação: 11/04/2024Protocolo: 5736/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 734/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 17/2024 , CLJR nº 58/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 10/05/2024 17:58:15: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14181/2024 -
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA TEREZA MARIA SILVA ROSA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Antônio Augusto QueijinhoData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 4603/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 731/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 14/2024 , CLJR nº 46/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/04/2024 15:55:13: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14179/2024 -
Ementa: DENOMINA DE ROTATÓRIA JOSÉ LÚCIO GONÇALVES JÚNIOR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Antônio Augusto QueijinhoData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 4602/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 730/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 15/2024 , CLJR nº 51/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/04/2024 15:55:59: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14178/2024 -
Ementa: DENOMINA DE EULÁLIA BORGES MELAZZO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Autoria: Abatenio MarquezData de Apresentação: 29/02/2024Protocolo: 2194/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 723/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 7/2024 , CLJR nº 26/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 09/04/2024 17:49:35: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14176/2024 -
Ementa: DENOMINA DE RUA NILTON ANDRADE CUNHA CHAVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antônio Augusto QueijinhoData de Apresentação: 27/02/2024Protocolo: 2073/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 722/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 9/2024 , CLJR nº 32/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 09/04/2024 17:49:35: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14175/2024