Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INCLUSÃO AO MUAYTHAI TRADICIONAL-AIMTT.
Autoria: Liza PradoData de Apresentação: 05/11/2024Protocolo: 14924/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 874/2024Pareceres de Comissões: CELP nº 7/2024 , CLJR nº 288/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 17:51:50: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14324/2024 -
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER FUTEL NO VALOR DE R$ 3.730.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 05/11/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 842/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 13:45:18: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14285/2024 -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AAFTM - ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DO TRIÂNGULO MINEIRO.
Autoria: Sérvio TúlioData de Apresentação: 24/10/2024Protocolo: 14287/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 897/2024Pareceres de Comissões: CELP nº 8/2024 , CLJR nº 346/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 13:45:18: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14334/2024 -
Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O “DIA DO TRUCO”
Autoria: Toninho da MedicinaData de Apresentação: 02/08/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 790/2024Pareceres de Comissões: CELP nº 3/2024 , CLJR nº 183/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 09/09/2024 14:03:42: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14240/2024 -
Ementa: INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAZ NOS ESTÁDIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Autoria: Sérvio TúlioData de Apresentação: 04/04/2024Protocolo: 5149/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 801/2024 , VET 5/2024Documento Acessório: Ofício nº 375/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/11/2024 13:29:46: Arquivado -
Ementa: DENOMINA DE “RUA BRAGANÇA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 19/03/2024Protocolo: 4095/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 729/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 12/2024 , CLJR nº 49/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/04/2024 15:57:15: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14177/2024 -
Ementa: DENOMINA DE “RUA MIGUEL LEONARDO DE MORAIS” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 05/03/2024Protocolo: 2624/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 720/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 6/2024 , CLJR nº 23/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 04/04/2024 16:05:39: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14167/2024 -
Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INJÚRIA RACIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto RezendeData de Apresentação: 02/02/2024Protocolo: 259/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 841/2024 , VET 7/2024Emenda: [1]Localização Atual: Seção de Apoio às ComissõesSituação em 20/12/2024 15:09:55: Parecer de Comissão apresentado -
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Autoria: Cláudia GuerraData de Apresentação: 04/04/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1119/2022Matéria Anexadora: PROP 715/2024 , VET 1/2024Documentos Acessórios: Ofício nº 130/24 - informa manutenção do Veto Total , Veto TotalParecer de Comissão: CE nº 54/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/05/2024 14:25:29: Arquivado