Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 02/05/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 743/2024Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª DiscussãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/05/2024 09:51:30: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14189/2024 -
Ementa: DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 02/05/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 743/2024Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª DiscussãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/05/2024 09:51:30: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14189/2024 -
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 709.993,56 (SETECENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 02/05/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 738/2024Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª DiscussãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/05/2024 17:57:36: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14183/2024 -
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 709.993,56 (SETECENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 02/05/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 738/2024Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª DiscussãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/05/2024 17:57:36: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14183/2024 -
Ementa: Altera o Anexo V – Programas de Governo – da Lei nº 13.676, de 28 de dezembro de 2021 e suas alterações – Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e o Anexo III – Metas e Prioridades para 2024 da Lei nº 14.025, de 27 de julho de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação no valor de R$ 224.832,67(duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 02/05/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 742/2024Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª DiscussãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/05/2024 09:59:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14190/2024 -
Ementa: Altera o Anexo V – Programas de Governo – da Lei nº 13.676, de 28 de dezembro de 2021 e suas alterações – Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e o Anexo III – Metas e Prioridades para o ano de 2024 da Lei nº 14.025, de 27 de julho de 2023 e suas alterações – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 1.492.944,02 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos) e dá outras providências
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 02/05/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 741/2024Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª DiscussãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/05/2024 10:28:20: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14192/2024 -
Ementa: Altera o Anexo V – Programas de Governo – da Lei nº 13.676, de 28 de dezembro de 2021 e suas alterações – Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e o Anexo III – Metas e Prioridades para o ano de 2024 da Lei nº 14.025, de 27 de julho de 2023 e suas alterações – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 1.492.944,02 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos) e dá outras providências
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 02/05/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 741/2024Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª DiscussãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/05/2024 10:28:20: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14192/2024 -
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 354.664,62 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 02/05/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 736/2024Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª DiscussãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/05/2024 17:57:06: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14185/2024 -
Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO A SAÚDE DO HOMEM.
Autoria: Gilberto RezendeData de Apresentação: 22/02/2024Protocolo: 1673/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 760/2024Pareceres de Comissões: CSS nº 2/2024 , CLJR nº 30/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 04/07/2024 14:05:17: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14207/2024 -
Ementa: Denomina de Praça Paulo Sérgio de Oliveira o logradouro público que especifica
Autoria: Sargento RildoData de Apresentação: 19/02/2024Protocolo: 1367/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 717/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 3/2024 , CLJR nº 5/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/03/2024 15:12:10: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14164/2024