Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2019

Texto Integral

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5.046 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS¿.

Autores: Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Marcio Nobre, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques

Data de Apresentação: 11/09/2019

Processo: 1069/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: APROVADO

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 15/10/2019 09:46:18 - Departamento Técnico Legislativo - Aprovado

Resultado	Reunião
Leitura da matéria na Reunião	9ª Reunião Ordinária, em 12/09/2019

15/10/2019 09:46:18

OITAVA REUNIÃO ORDINARIA

Unidade de Destino: Departamento Técnico Legislativo

15/10/2019 09:42:11

SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA

Unidade de Destino: Departamento Técnico Legislativo

12/09/2019 12:23:14

NONA REUNIÃO ORDINARIA

Unidade de Destino: Plenário