Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018

Texto Integral

ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ronaldo Alves

Data de Apresentação: 09/08/2018

Processo: 378/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: APROVADO

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 13/12/2018 16:03:42 - Departamento Técnico Legislativo - Aprovado

Resultado	Reunião
Leitura da matéria na Reunião	9ª Reunião Ordinária, em 13/08/2018

13/12/2018 16:03:42

NONA REUNIÃO ORDINARIA

Unidade de Destino: Departamento Técnico Legislativo

13/12/2018 15:51:53

OITAVA REUNIÃO ORDINARIA

Unidade de Destino: Departamento Técnico Legislativo

13/08/2018 10:48:52

NONA REUNIÃO ORDINARIA

Unidade de Destino: Plenário