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Projeto de Lei Ordinária nº 1652/2024

Texto Integral

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIGA DO ESPORTE E REVOGA A LEI Nº 8129, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022

Autoria: Thais Andrade

Data de Apresentação: 01/08/2024

Proposição Digital: P3005083273/12847

Protocolo: 11831/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/08/2024 09:44:33 - Seção de Apoio às Comissões - Ciência de Devolução a(o) autor(a)

  • 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: Walquir Amaral -Parecer Favorável (Devolução ao autor)

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor

Resultado Reunião
Leitura da matéria na Reunião 2ª Reunião Ordinária, em 02/08/2024
 
 
 
 
 
19/08/2024 09:44:33

Ciência de Devolução a(o) autor(a)
Unidade de Destino: Seção de Apoio às Comissões
 
 
 
 
 
14/08/2024 14:26:22

Devolvido a(o) autor(a)
Unidade de Destino: Seção de Apoio às Comissões
 
 
 
 
 
13/08/2024 12:19:21

Parecer de Comissão apresentado

Parecer CLJR 190/2024 incorporado em 13/08/2024 as 12:19

Unidade de Destino: Seção de Apoio às Comissões
 
 
 
 
 
02/08/2024 09:49:44

Encaminhado à Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor

Unidade de Destino: Seção de Apoio às Comissões
 
 
 
 
 
01/08/2024 12:29:49

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 31/07/2024 15:22:24. Matéria incorporada em 01/08/2024 12:29:49, sob protocolo nº 11831/2024

Unidade de Destino: Departamento Técnico Legislativo
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