1. Início
  2. consultas
  3. materia

Projeto de Lei Ordinária nº 1529/2024

Texto Integral

ALTERA LEI Nº 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Walquir Amaral

Data de Apresentação: 26/02/2024

Proposição Digital: P1675719187/2411

Protocolo: 1987/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 04/03/2024 10:39:04 - Seção de Apoio às Comissões - Encaminhado à Comissão - Prazo: 22/05/2024

  • 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Resultado Reunião
Leitura da matéria na Reunião 1ª Reunião Ordinária, em 04/03/2024
 
 
 
 
 
04/03/2024 10:39:04

Encaminhado à Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Unidade de Destino: Seção de Apoio às Comissões
 
 
 
 
 
26/02/2024 14:02:54

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 26/02/2024 09:12:55. Matéria incorporada em 26/02/2024 14:02:54, sob protocolo nº 1987/2024

Unidade de Destino: Departamento Técnico Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0