Projeto de Lei Ordinária nº 788/2022

Texto Integral

ACRESCENTA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 201, DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 29/04/2022

Processo: 1170/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 05/08/2024 10:53:24 - Seção de Apoio às Comissões - Encaminhado à Comissão - Prazo: 21/08/2024

1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: Walquir Amaral -Parecer Favorável (Devolução ao autor)

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - Liza Prado - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 788/2022 - Liza Prado - ACRESCENTA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 201, DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.	Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - Liza Prado - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 788/2022 - Liza Prado - ACRESCENTA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 201, DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.	Matéria não votada

Resultado	Reunião
Leitura da matéria na Reunião	1ª Reunião Ordinária, em 02/05/2022
Leitura da matéria na Reunião	4ª Reunião Ordinária, em 04/07/2024
Leitura da matéria na Reunião	3ª Reunião Ordinária, em 05/08/2024

05/08/2024 10:53:24